Implementação de Nova Institucionalidade para a Redução do Risco de Desastres no Chile: Reflexões sobre os Avanços e Desafios para a Gestão do Risco de Desastres

Resumo

Este trabalho analisa os avanços e desafios das instituições chilenas para a redução do risco de desastres tendo em consideração a implementação em 2021 da lei que estabelece o Sistema Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres Socionaturais (SINAPRED) e as mudanças que isso acarreta para o Estado. Os desafios são enfrentados a partir da construção de capacidade institucional, entendendo o risco de desastres como um hiperobjeto que, na sua complexidade, é percebido de forma diferenciada e parcial pelos diversos atores responsáveis ​​pela sua gestão. Com base na revisão documental e análise de instrumentos de políticas públicas para redução do risco de desastres, o estudo considera os quadros internacionais como directrizes e padrões concretos para a gestão institucional do risco de catástrofes. Estas diretrizes são especificadas na construção de capacidades para redução de riscos, mostrando as mudanças na institucionalidade desses marcos e o que é estabelecido pela regulamentação de 2021. A pesquisa descreve as principais mudanças que significaram progresso na capacidade institucional para então enfrentar os desafios na superação das abordagens sectoriais, transição para uma cultura de prevenção e abordagens transversais, bem como a necessidade de governação, especialmente face a catástrofes num contexto de alterações climáticas. Conclui-se que embora os novos marcos regulatórios e políticas fortaleçam a capacidade institucional, As dimensões da igualdade territorial, equidade de género, participação cidadã e financiamento para a sustentabilidade ainda não foram desenvolvidas, o que ainda limita a capacidade do Estado para reduzir o risco de desastres.