Oportunidades de participação étnica na América Latina - Uma nova avaliação contextual com referência à Bolívia, Colômbia e Nicarágua

Resumo

A América Latina é uma região de enorme atualidade para a análise de instrumentos participativos para grupos étnicos. Este artigo examina seu potencial para uma inclusão efetiva de povos indígenas e afrodescendentes. Argumentamos que os instrumentos devem ser projetados adequadamente, levando em consideração o contexto social do país. Além disso, é necessário considerar as características organizacionais dos povos, bem como as limitações estruturais tais como as relações de poder. Estudamos Bolívia, Colômbia e Nicarágua, países que utilizam diferentes instrumentos para promover a participação étnica: consulta prévia, autonomia e cotas étnicas. Demonstramos que esses instrumentos têm efeitos positivos, embora também detectemos déficits, derivados de sua implementação inadequada e relações de poder assimétricas. O estudo contribui para expandir a crescente literatura sobre como os estados latino-americanos lidam com sua composição multiétnica. Nossos resultados revelam a importância de ir além das reformas institucionais para promover a autodeterminação de indígenas e afrodescendentes