Dilemas éticos e jurídicos a propósito do aborto no Chile

Resumo

O drama de duas meninas com idades entre 13 e 11 anos que ficaram grávidas depois de ser estuprada por seus pais tem reinstalado com força no Chile o debate sobre o aborto. A este respeito, pode-se notar que a discussão tem sido desdobrada em dois planos. Do ponto de vista subjetivo, a moralidade da decisão de interromper a gravidez é questionada. Do ponto de vista objetivo, planteia-se quais são a legislação e as políticas públicas mais adequadas para regular o aborto provocado. Precisamente, neste trabalho se abordam as principais questões que se colocam numa ou outra dimensão. Então, perguntamos: Desde quando existe o feto?; Qual é o status moral e jurídico do mesmo?; Existe um direito ao aborto?; A descriminalização do aborto?; Em que circunstâncias?; Que vontade é necessária para usá-lo? Concluímos com uma proposta bioética sobre a forma de abordar estas questões em nosso país.