Chile: Solidariedade social : assistência ou universalidade? Uma abordagem qualitativa a partir de regimes de apego sociais

Resumo

A universalização dos direitos sociais implica o reconhecimento e a materialização de uma série de garantias, traduzidas em serviços sociais prestados pelo Estado à sociedade como um todo. O estabelecimento do modelo neoliberal no Chile rompeu com uma tradição institucional que, desde as primeiras décadas do século XX, buscava ampliar os direitos da maioria. Os governos pós-ditadura não garantiram essa universalidade e promoveram um sistema fortemente baseado na setorização e na categorização da população pobre, segmentando o acesso ao direito à assistência pública de acordo com categorias ou determinados atributos que tornam algumas pessoas merecedoras, credenciando sua situação para ter acesso aos benefícios. Passar de políticas sociais focadas nos mais pobres para estratégias que garantam direitos à população implica um novo tipo de Estado e que os cidadãos reconheçam que estão unidos em torno de princípios compartilhados de solidariedade e ligados por laços sociais que os refletem. O objetivo deste estudo foi identificar, com base na abordagem de regimes de vínculo social, os vínculos predominantes reconhecidos por uma amostra qualitativa de informantes. Os mecanismos de integração e regulação social são identificados, juntamente com os déficits de proteção e a negação de reconhecimento em cada regime de vínculo.

Os resultados mostram que o excesso de direcionamento da ação do Estado, juntamente com a legitimidade do esforço individual, está na base da maneira como os princípios da solidariedade social são entendidos no Chile.